Termos de uso
Este documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e à utilização do site da Vitales, pessoa jurídica de direito privado, doravante denominada simplesmente “Vitales”.
Ao acessar este website, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as disposições aqui previstas. Caso não concorde com quaisquer condições, recomendamos que não utilize os serviços oferecidos neste domínio.
A Vitales atua pautada pela transparência, segurança jurídica e respeito às normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil.
📚 Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a logotipos, identidade visual, textos, imagens, vídeos, ilustrações, ícones, layout, design e elementos gráficos — é de propriedade exclusiva da Vitales e encontra-se protegido pela legislação brasileira, especialmente pela Lei de Direitos Autorais e pela Lei da Propriedade Industrial.
É expressamente vedada a reprodução, cópia, modificação, distribuição, publicação, transmissão ou qualquer forma de exploração do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Vitales.
O uso indevido poderá ensejar responsabilização civil e penal, nos termos da legislação vigente.
👤 Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela veracidade dos dados inseridos, conforme prevê o art. 6º, III do Código de Defesa do Consumidor.
Ao efetuar o cadastro, o cliente declara estar ciente de que:
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É responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso;
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Não poderá ceder, transferir ou compartilhar sua conta com terceiros;
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Qualquer uso indevido da plataforma ou prática ilícita poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A Vitales poderá, a seu critério, solicitar documentos adicionais para validação cadastral, especialmente em casos de suspeita de fraude.
🛍 Comercialização de Produtos
A Vitales atua na comercialização de produtos descritos individualmente em suas respectivas páginas, com informações claras, precisas e atualizadas.
Empregamos nossos melhores esforços para que imagens, descrições e especificações representem fielmente os produtos ofertados. No entanto, pequenas variações de tonalidade, textura ou proporção visual podem ocorrer em razão de configurações de tela, iluminação ou percepção individual.
Todos os preços, condições comerciais e promoções são válidos exclusivamente durante o período em que estiverem disponíveis no site.
A inclusão de produtos no carrinho não garante sua reserva. O pedido será considerado confirmado apenas após a aprovação do pagamento pela instituição financeira ou intermediadora.
⚠️ Exclusão de Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Vitales adota medidas técnicas e organizacionais para manter o funcionamento seguro e estável da plataforma. Entretanto, não garantimos que o site estará permanentemente livre de:
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Interrupções temporárias;
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Falhas técnicas;
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Instabilidades externas;
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Vulnerabilidades decorrentes de fatores alheios ao nosso controle.
A Vitales não se responsabiliza por:
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Danos decorrentes do uso inadequado da plataforma pelo usuário;
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Problemas originados de falhas na conexão à internet ou no dispositivo do cliente;
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Ataques cibernéticos externos, casos fortuitos ou eventos de força maior.
Eventuais falhas identificadas serão tratadas com prioridade para restabelecimento do serviço.
❌ Cancelamento de Pedido
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos nas seguintes hipóteses:
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Divergência ou inconsistência de informações cadastrais;
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Indícios de tentativa de fraude ou uso indevido do sistema;
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Indisponibilidade de estoque (neste caso, o cliente será comunicado e reembolsado integralmente).
Sempre que possível, o cliente será previamente contatado para esclarecimentos antes da efetivação do cancelamento.